Beneficiários do BPC podem ganhar 25% extra caso projeto seja aprovado

Em uma iniciativa que busca aprimorar o suporte oferecido às pessoas em condições vulneráveis, o senador Romário (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4.680/2024. Esta proposta visa adicionar 25% ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para indivíduos que precisam de auxílio constante. O projeto, que se integra à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), pretende responder a um problema recorrente enfrentado pelos beneficiários.

Em 2025, o BPC está fixado em um salário mínimo, equivalente a R$ 1.518. Com a aprovação do acréscimo previsto, os beneficiários receberiam um adicional de R$ 379, elevando o total mensal a R$ 1.897. Este aumento é destinado àqueles que comprovarem a necessidade de apoio permanente nas atividades cotidianas.

Qual é o objetivo do Projeto de Lei 4.680/2024?

A proposta do projeto é alinhar o tratamento dos recebedores do BPC ao que já é oferecido em outros benefícios previstos na legislação brasileira. Assim como a Lei 8.213 de 1991 prevê um acréscimo para aposentados por invalidez, o PL 4.680/2024 tenta estender um benefício similar para aqueles que dependem de cuidados frequentes. O senador Romário chama a atenção para que o montante atual do BPC não é suficiente para cobrir os custos médios associados a cuidados, estimados em R$ 1.500 por mês.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que cerca de 900 mil dos 6 milhões de beneficiários do BPC necessitam de cuidados permanentes. Estima-se que o impacto financeiro desse ajuste seria de aproximadamente R$ 341 milhões por mês, um valor considerável no orçamento da Seguridade Social.

Por que o aumento é necessário?

O aumento no BPC busca, entre outros objetivos, aliviar o impacto econômico enfrentado pelas famílias dos beneficiários. Muitos cuidadores, frequentemente familiares próximos, acabam tendo que deixar seus empregos para oferecer a assistência necessária em tempo integral. Conforme o senador, o valor adicional poderia mitigar a perda de renda dessas famílias, ajudando a equilibrar os desafios financeiros que enfrentam.

Qual é a tramitação prevista para o Projeto de Lei?

Atualmente, o PL 4.680/2024 está sob análise das comissões temáticas do Senado. Após a aprovação inicial, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados para uma nova avaliação. Posteriormente, segue para a sanção presidencial caso seja aprovado em todas as fases necessárias. O objetivo é garantir que uma medida tão significativa e de impacto social positivo seja implementada da maneira mais eficaz possível.

A análise e discussão do projeto continuam, com diversos setores da sociedade acompanhando atentamente o seu progresso. O PL 4.680/2024 representa um passo no sentido de melhorar a qualidade de vida de muitos cidadãos que, diariamente, enfrentam desafios consideráveis devido à necessidade de cuidados constantes.

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