O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818/2024, é uma iniciativa do Governo Federal que visa apoiar estudantes do ensino médio público no Brasil. Este programa oferece incentivos financeiros para alunos que mantêm frequência escolar adequada e cumprem outras regras estabelecidas. A CAIXA, como agente financeiro, desempenha um papel crucial na operacionalização desse programa Pé-de-Meia, garantindo que os recursos cheguem aos estudantes elegíveis.
Em março de 2025, a CAIXA iniciou o pagamento do Incentivo Matrícula, destinado a estudantes que efetivaram sua matrícula para o ano letivo. Cerca de 3,9 milhões de parcelas foram disponibilizadas, incluindo 1,3 milhão para novos estudantes. Este incentivo é creditado em contas Poupança CAIXA Tem, abertas automaticamente em nome dos estudantes, e pode ser movimentado pelo aplicativo CAIXA Tem. Esse processo faz parte do programa Pé-de-Meia.
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é voltado para alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para receber o incentivo, os estudantes devem manter uma frequência escolar adequada e atender a outros critérios do programa. Além das parcelas mensais, há um bônus anual de R$ 1.000 para aqueles que são aprovados no ano escolar. Caso o estudante participe do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano, um valor adicional de R$ 200 é concedido em parcela única.
Qual é o papel da CAIXA no programa?
A CAIXA atua como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM). Isso significa que o banco é responsável pela gestão dos recursos financeiros do programa. Além disso, a CAIXA é responsável pela abertura das contas e pela disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, que é o gestor do programa Pé-de-Meia.
Como os estudantes podem acessar as informações do programa?
Os estudantes podem consultar informações sobre o programa, regras e status de pagamentos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação. Informações específicas sobre o pagamento do benefício estão disponíveis no aplicativo CAIXA Tem. Além disso, mais detalhes sobre o programa Pé-de-Meia podem ser encontrados nos sites do Ministério da Educação e da CAIXA.
Quais são os benefícios do programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia oferece diversos benefícios para os estudantes do ensino médio público. Além do apoio financeiro, o programa incentiva a continuidade dos estudos e a participação em exames importantes como o Enem. Ao proporcionar uma ajuda financeira direta, o programa Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar e promover a educação como um caminho para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens brasileiros.
Com a implementação do Programa Pé-de-Meia, o Governo Federal reforça seu compromisso com a educação, oferecendo suporte financeiro que pode fazer a diferença na vida de muitos estudantes. A parceria com a CAIXA garante que os recursos do Pé-de-Meia sejam geridos de forma eficiente, beneficiando diretamente aqueles que mais precisam.
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