O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, nesta sexta-feira (28), anular a condenação do ex-jogador Daniel Alves, de 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. A decisão unânime dos juízes reverte uma sentença aplicada após julgamento realizado em fevereiro do ano passado, em Barcelona.
Com a absolvição, o brasileiro, que passou mais de um ano detido preventivamente, deixa de responder a qualquer processo na Justiça espanhola. Ele havia pago uma fiança de 1 milhão de euros em março de 2024 para obter liberdade provisória.
O que motivou a absolvição de Daniel Alves?
A corte entendeu que houve “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima e “imprecisões” na sentença anterior. Ainda segundo o acórdão, “a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”.
O tribunal considerou que as próprias conclusões do julgamento anterior já apontavam inconsistências nas declarações da jovem, que acusava Daniel Alves de tê-la estuprado em uma boate na capital catalã, em 2022.
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Também nesta sexta-feira, os magistrados negaram um recurso da Promotoria de Barcelona, que pedia o aumento da pena para 9 anos e a revogação da liberdade provisória. A acusação particular, representando a vítima, buscava uma pena ainda mais severa: 12 anos de reclusão, sem direito a fiança.
“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”, diz o documento.
Daniel Alves, de 41 anos, estava em prisão preventiva desde janeiro de 2023. Desde março do ano passado, no entanto, aguardava o desfecho do processo em liberdade, após o pagamento da fiança estipulada pela Justiça catalã.
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