Deputado Delegado Zucco propõe Projeto de Lei que prevê benefício financeiro para cuidadores de pessoas com deficiência

O deputado estadual Delegado Zucco apresentou um projeto inovador na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul: o Programa Cuidar de Quem
Cuida. A proposta tem como objetivo garantir apoio financeiro a cuidadores não
remunerados de pessoas com deficiência, reconhecendo e valorizando seu papel
fundamental na sociedade.

O PL 82/2025 prevê um benefício mensal de R$ 900,00 (novecentos reais)
para cuidadores de pessoas com deficiência em situação de alta dependência
(graus II e III), desde que atendam a critérios como residir no estado há pelo
menos dois anos, estar inscrito no CadÚnico e não possuir renda formal.

“Muitas dessas pessoas dedicam suas vidas integralmente aos cuidados de
um ente querido, sem qualquer suporte financeiro ou reconhecimento. Este
projeto é um passo fundamental para trazer mais dignidade a essas famílias”,
afirma o Deputado Zucco.

Critérios para adesão ao programa:
● Renda familiar per capita de até um salário mínimo;
● Idade igual ou superior a 18 anos;
● Residência no RS há pelo menos dois anos;
● Cuidado integral de uma pessoa com deficiência em grau de dependência II
ou III;
● Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O programa também inclui acompanhamento técnico periódico dos
cuidadores e das pessoas assistidas, garantindo suporte multidisciplinar e
prevenindo situações de vulnerabilidade.

A proposta se inspira em iniciativas bem-sucedidas em outros estados, como
Mato Grosso do Sul, e busca reduzir a exclusão social enfrentada por famílias
que dependem exclusivamente de cuidadores não remunerados.

Caso aprovado, o programa será financiado por recursos do Estado,
convênios com a União e entidades privadas, além do Fundo de Proteção e
Amparo Social do RS (AMPARA/RS).

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