O ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe, após a Primeira Turma da Corte aceitar, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação envolve também sete aliados próximos, formando o que foi chamado de “núcleo crucial” da trama golpista. Bolsonaro, em resposta, afirmou que as acusações são infundadas e que colaborou com a transição de governo para Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro declarou que, durante seu mandato, pediu a desmobilização de movimentos que solicitavam intervenção militar e que facilitou a transição governamental. Ele também destacou que manifestações pacíficas eram permitidas, mas sem invasões ou destruição de patrimônio. Contudo, a PGR aponta que ele não agiu para desmantelar acampamentos golpistas em frente aos quartéis do Exército.
Quais são as alegações da PGR?
A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro de não ter tomado medidas efetivas para desmobilizar os acampamentos golpistas e de ter mantido reuniões com assessores e militares para planejar um golpe de Estado. Durante o período de transição, Bolsonaro teria se encontrado com José Múcio Monteiro, escolhido por Lula para o Ministério da Defesa, para discutir apoio à transição.
Além disso, um documento conhecido como “minuta do golpe” foi encontrado nas investigações, prevendo a intervenção das Forças Armadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro negou ter assinado o documento e afirmou que não houve atos preparatórios para tal intervenção.
Quem são os outros réus?
Além de Bolsonaro, outros sete aliados foram tornados réus no processo. São eles:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Esses indivíduos são considerados parte do “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.
O que esperar do processo?
Com a aceitação da denúncia, os acusados agora enfrentam um processo penal que pode resultar em condenações e penas de prisão. Ainda não há uma data definida para o julgamento, mas a expectativa é que ocorra ainda este ano, para evitar influências no processo eleitoral de 2026.
Bolsonaro, por sua vez, continua a levantar suspeitas sobre a integridade das urnas eletrônicas, apesar de tais alegações já terem sido desmentidas. Ele também expressou desconfiança em relação ao programador das urnas, mas afirmou confiar na máquina em si.
Qual o impacto político?
O caso tem potencial para influenciar o cenário político brasileiro, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando. A continuidade do processo e suas possíveis consequências podem afetar a imagem de Bolsonaro e seus aliados, além de influenciar a dinâmica política entre os partidos e a percepção pública sobre a integridade das instituições democráticas no Brasil.
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