Lei Larissa Manoela: projeto de lei quer coibir abuso financeiro de pais sobre filhos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que define como “condutas abusivas” as ações de pais que se aproveitam financeiramente do patrimônio de filhos menores de idade. A proposta, que agora segue para o Senado, foi inspirada no caso da atriz Larissa Manoela, que em 2023 revelou ter rompido relações com os pais após desentendimentos relacionados à gestão de seus recursos.

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Larissa afirmou, na época, que os pais controlavam sua carreira e vida financeira, impedindo-a de acessar seu próprio dinheiro. Portanto, a atriz chegou a abrir mão de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões ao oficializar o rompimento.

O projeto de lei busca, justamente, evitar que pais se beneficiem de forma indevida do trabalho e dos bens de seus filhos, especialmente quando estes iniciam a vida profissional ainda na infância ou adolescência.

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Outros casos semelhantes no meio artístico

Situações como a de Larissa Manoela não são inéditas. Além disso, diversos artistas, nacionais e internacionais, relataram experiências parecidas ao longo dos anos:

Britney Spears:
A cantora viveu sob a tutela legal do pai, Jamie Spears, de 2008 a 2021. O movimento #FreeBritney ganhou repercussão global após denúncias da própria artista, que relatou abusos e restrições em sua vida pessoal e profissional. Assim, a tutela se encerrou judicialmente em novembro de 2021.

Beyoncé:
Em 2011, a artista demitiu seu pai, Mathew Knowles, que era também seu empresário. A decisão se seguiu por suspeitas de desvio de dinheiro, negadas por ele. O caso acabou na Justiça logo após denúncias feitas por uma produtora de shows.

Demi Lovato:
A cantora falou abertamente sobre o relacionamento conturbado com o pai, falecido em 2013. Em 2015, revelou que ele era abusivo, mas que ainda assim tentava manter vínculos familiares.

Jojo Todynho:
A cantora e influenciadora entrou com um pedido judicial para retirar o nome da mãe biológica de sua certidão de nascimento. Além disso, Jojo afirmou que foi criada apenas pelo pai e pela avó paterna, e acusou a mãe de mentir sobre a ausência de apoio financeiro.

Rodrigo Mussi:
O ex-BBB relatou ter rompido relações com a mãe após ela pedir R$ 50 mil quando ele deixou o reality. Além disso, Mussi demonstrou apoio a Larissa Manoela nas redes sociais, destacando que “existem pais narcisistas” e que “não é fácil” conviver com isso.

Com informações da CNN

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