O prefeito de Pouso Redondo, Rafael Neitzke Tambozi (PL), protocolou um ofício questionando a construção de duas mini-barragens no Rio das Pombas no município. Segundo ele, os projetos não possuem licenciamento ambiental e estariam localizados dentro do perímetro urbano, o que dá ao município autoridade para decidir sobre a viabilidade das obras.
Receba no WhatsApp notícias da região do Alto Vale
Protocolei um ofício onde eu informo, que aqui as obras não têm o licenciamento ambiental, que a barragem que está planejada para ser feita aqui no Rio das Pombas, ela está dentro do perímetro urbano de Pouso Redondo, onde a jurisdição para decidir se o projeto é viável ou não compete à prefeitura, e a gente quer ser ouvido. É isso que a população de Pouso Redondo deseja. E caso a gente sinta que isso não aconteça, a gente não vai ter outra alternativa a não ser judicializar esse tema
disse Neitzke.
Impactos sociais e ambientais preocupam moradores
O prefeito também destacou possíveis consequências da obra para a cidade. Ele estima que 53 famílias poderão ser realocadas, além da perda de 152 hectares de terras agrícolas. Há ainda preocupação com impactos sobre a fauna e flora da região.
Na quinta-feira (20), uma equipe do Banco Mundial, acompanhada por técnicos da Defesa Civil Estadual, esteve em Pouso Redondo para visitar os locais previstos para as barragens nos pontos conhecidos como Pombas Jusante (próximo à entrada de Santa Rita) e Pombas Montante (Corruchel). O objetivo da inspeção foi coletar informações geológicas, físicas, sociais e ambientais, já que o Estado busca financiamento para viabilizar o projeto.
Codensul aponta relevância estratégica das obras de construção das mini-barragens
Por outro lado, o consultor do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (Codensul), Cleber Stassun, aponta que as pequenas barragens fazem parte de um plano integrado do estado de prevenção a desastres no Alto Vale. Ele explica que os projetos de Pouso Redondo fazem parte do mesmo pacote das barragens de Agrolândia. Dessa forma, segundo o consultor, o governo estadual ainda não protocolou o pedido de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA).
As duas barragens de Pouso Redondo estão no mesmo pacote das duas barragens de Agrolândia. É um consórcio, e esse consórcio ainda não conseguiu ter acesso, ter autorização para acessar as propriedades e concluir os projetos de uma das barragens em Agrolândia. Por este motivo, que os licenciamentos ambientais sequer foram requisitados pelo governo do Estado ao órgão licenciador, que é o IMA. A partir do momento que o licenciamento ambiental das quatro barragens avançar, é que vai se entender quais são as medidas compensatórias, quais são as questões de impacto ambiental, impacto socioeconômico, tudo isso ainda vai ser alvo de um processo de análise mais aprofundado
explicou Stassun.
De acordo com o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (Comitê do Itajaí), Odair Fernandes, os estudos técnicos apontam que a retenção da água em pontos estratégicos pode minimizar os efeitos de chuvas intensas na bacia como um todo.
O Comitê recebeu já, muitos anos atrás, projetos e através da sua câmara técnica, primeiro fez uma análise, fez várias recomendações de melhorias nesses projetos, recomendações da forma como deveria ser feito, considerações para contribuir e ao final de uma discussão bem longa foi aprovado então, que esse conjunto de obras era algo que atenderia, seria positivo para a bacia como um todo. Então o comitê sempre trata da bacia como um todo, não trata de um município isolado
declarou Fernandes.
Stassun reforça que as barragens terão uso múltiplo, com previsão de abastecimento de água e irrigação, conforme indicado nos estudos técnicos.
Se a gente for observar os mapas temáticos do plano de bacia de 2010, também fica evidente que o município de Pouso Redondo tem um dos piores balanços hídricos de toda a bacia hidrográfica, ou seja, falta água para os usos atuais e para os usos futuros. É extremamente importante que as novas barragens, ou essas previstas, elas já estão pensadas desde o estudo de viabilidade, os projetos básicos, o projeto executivo, para questão do uso múltiplo. E uso múltiplo nada mais é do que você, além de prever o uso para proteção e defesa civil, prever também o uso para irrigação e abastecimento público, como é o caso dessas barragens de Pouso Redondo
justificou Stassun.
- A gente lutou tanto para que as barragens não saíssem do papel, afirma Ivan Naatz
Apesar da resistência de lideranças políticas e representantes de entidades e associações, o próprio Legislativo de Pouso Redondo reconheceu a vulnerabilidade da cidade a enchentes. Em 10 de fevereiro, foi aprovada uma moção de apelo ao governo estadual pedindo a dragagem do Rio das Pombas.
Nós temos observado que nos últimos anos o município de Pouso Redondo tem sofrido com enchentes, enxurradas e inundações bruscas. E isso foi corroborado agora em 10 de fevereiro pelo próprio Legislativo do município, que solicitou por meio de uma moção de apelo ao governo do Estado a execução de dragagem em toda a extensão do Rio das Pombas. E a justificativa é que a execução desse serviço minimizará a possibilidade de inundações ou enchentes e tem como objetivo proteger e evitar possíveis perdas de bens materiais e riscos à vida humana
concluiu Stassun.
Ouça abaixo a reportagem completa sobre a construção das mini-barragens:
Nova diretoria da ACEI é eleita para o biênio 2025/2027 em Ituporanga
Rio do Sul entrega Comenda do Esporte a atletas e entidades nesta segunda-feira
