No Brasil, o Ministério da Educação (MEC) lançou o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, uma iniciativa financeira que visa apoiar estudantes em cursos de licenciatura. O objetivo é incentivar mais profissionais a ingressarem na carreira docente, visando aprimorar a qualidade educacional no país. Os beneficiários são estudantes aprovados em cursos de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com uma nota mínima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.
Os candidatos devem completar seu registro na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) até 30 de março de 2025 para receber a primeira parcela. Omissões nesse prazo ainda permitem cadastro posterior, mas adiam o recebimento.
Como se inscrever na Plataforma Freire?
Para se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas, os estudantes devem acessar a Plataforma Freire e preencher um formulário com informações pessoais, acadêmicas e aceitar os termos de participação. É necessário também informar a matrícula na instituição de ensino superior (IES) aprovada. Caso a matrícula não tenha sido concluída, o uso do Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser uma alternativa temporária.
O cadastro na plataforma não assegura automaticamente a bolsa. A confirmação ocorre após o resultado final, programado para 14 de abril de 2025. As vagas são prioritariamente para ingressantes em cursos pelo Sisu.
Benefícios do programa Pé-de-Meia Licenciaturas
O programa oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes em cursos de licenciatura presenciais. Deste valor, R$ 700 estão disponíveis mensalmente e R$ 350 são depositados numa poupança, podendo ser resgatados após o ingresso do recém-formado na rede pública de ensino, dentro de cinco anos após concluir o curso.
A meta é não só promover a formação de novos professores, mas também assegurar que sejam capacitados a contribuir positivamente para a educação pública. Para 2025, foram disponibilizadas até 12 mil bolsas para novas matrículas.
Como o Pé-de-Meia Licenciaturas fortalece a formação de professores?
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. Esse programa destaca a importância dos educadores no processo educacional, buscando fortalecer a formação docente, motivar a integração ao ensino público e valorizar o magistério.
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa inclui a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e parcerias para valorização com bancos públicos e outros ministérios. O objetivo é apoiar 2,3 milhões de docentes em todo o país, oferecendo recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
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