A Prefeitura de Rio do Sul realiza, na próxima segunda-feira (24), às 9h30, uma entrevista coletiva para apresentar oficialmente o consórcio vencedor da concessão dos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no município. O consórcio, formado pelas empresas Ambiental Meio Ambiente, Planalto Resíduos e Saay`s Soluções Ambientais, foi selecionado por meio de licitação e atuará pelo prazo de 30 anos, com contrato estimado em R$77 milhões.
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Homologação do consórcio para limpeza urbana foi suspensa em 2023
Embora a licitação tenha definido o consórcio no ano passado, o Ministério Público de Santa Catarina suspendeu sua homologação após questionamentos. O órgão apontou a ausência do plano municipal de resíduos sólidos e a inexistência de uma política de resíduos aprovada. Além disso, houve o apontamento de falta de critérios claros para grandes geradores e a indefinição de roteiros e volumes de coleta. Eles também identificaram falhas nas regras de cálculo da taxa e da tarifa aplicadas aos serviços.
- Rio do Sul prevê iniciar serviços de concessão da coleta de lixo e limpeza urbana até abril de 2025
Administração prometeu ajustes no processo
Após a suspensão, a prefeitura garantiu que faria os ajustes necessários para retomar a legalidade do processo. A expectativa é que, na coletiva, os representantes do município detalhem como resolveram cada uma dessas exigências.
Com a apresentação do consórcio vencedor, portanto, a nova empresa passará a ser responsável pela coleta de resíduos e pela limpeza urbana em toda a cidade.
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