O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizou uma série de inspeções em unidades prisionais do Estado na última semana. O objetivo foi monitorar as condições de cumprimento de pena e assegurar a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade.
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Entre os dias 5 e 7 de março, a equipe do GMF visitou o Presídio Regional de Rio do Sul, o Presídio Regional de Jaraguá do Sul, a Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, o Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Blumenau. Bem como o Presídio Regional de Indaial e o Presídio Regional de Brusque.
Durante as inspeções, foram analisadas as rotinas das unidades e aspectos essenciais como saúde, alimentação, visitas e disciplina. Além disso, se avaliou a estrutura física para verificar a adequação dos espaços ao cumprimento das penas e medidas socioeducativas.
Equipe responsável pelas vistorias
A equipe que conduziu as inspeções foi composta pelo juiz coordenador do GMF, Rafael de Araújo Rios Schmitt, pela assessora jurídica Pietra Lima Inácio e pela psicóloga Loislane Martins da Silva. A ação, portanto, reforçou o compromisso do grupo na fiscalização do sistema prisional catarinense. Além disso, magistrados corregedores das unidades acompanharam algumas das visitas.
No Presídio Regional de Jaraguá do Sul, a inspeção contou com a presença do juiz Samuel Andreis. Já no Presídio Regional de Indaial, a juíza Leila Mara da Silva acompanhou então a visita.
Importância da fiscalização da GMF
A juíza Leila Mara da Silva, corregedora e titular da Vara Criminal da comarca de Indaial, destacou a relevância da iniciativa:
A visita do GMF é fundamental, pois além de permitir ao órgão conhecer presencialmente os estabelecimentos penais do Estado, aproxima este órgão fiscalizador da realidade enfrentada pelos juízes de execução penal em cada comarca
disse a juíza.
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Além disso, já o juiz Samuel Andreis ressaltou o impacto da fiscalização para a atuação dos magistrados:
A visita do GMF serve de apoio à atuação do juiz na corregedoria das unidades prisionais. As contribuições do Dr. Rafael Rios, que conhece a realidade do sistema prisional catarinense, nos permite ter uma percepção mais qualificada das condições do Presídio Regional de Jaraguá do Sul
explicou Samuel.
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