O Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal em janeiro de 2024, é uma iniciativa destinada a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas. O objetivo principal é incentivar a continuidade dos estudos entre jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa oferece um incentivo financeiro mensal de R$ 200, além de um bônus de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído.
Para receber os benefícios, os estudantes devem comprovar matrícula e frequência escolar. O valor acumulado pode ser retirado apenas após a conclusão do ensino médio. Em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que mais de 90% dos participantes do programa conseguiram passar de ano, demonstrando a eficácia da iniciativa em manter os jovens na escola.
Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
O programa é voltado para estudantes do ensino médio regular e da EJA, com idades entre 14 e 24 anos, matriculados em escolas públicas. Além disso, é necessário que o estudante pertença a uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário-mínimo. Outros requisitos incluem a regularidade do CPF e uma frequência escolar mínima de 80%.
Não é necessário que o estudante se inscreva diretamente no programa ou abra uma conta na Caixa Econômica Federal. As escolas são responsáveis por informar os dados dos alunos ao Ministério da Educação (MEC), que define os beneficiários. A Caixa abre automaticamente uma conta digital para os estudantes selecionados.
Quais são as modalidades de incentivo do Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia oferece quatro modalidades de incentivo, cada uma com critérios específicos de pagamento:
- Incentivo Matrícula: Pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, para estudantes com matrícula registrada no início do ano letivo.
- Incentivo Frequência: Valor de R$ 1,8 mil por ano, pago em nove parcelas, condicionado à frequência escolar mínima de 80%.
- Incentivo Enem: Pago uma única vez, no valor de R$ 200, para estudantes do terceiro ano que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
- Incentivo Conclusão: R$ 1 mil depositados anualmente após a aprovação em cada ano letivo, totalizando R$ 3 mil, que só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.
Como os estudantes podem acessar os benefícios?
Os estudantes podem consultar saldos e pagamentos através de diversos canais, como o aplicativo Caixa Tem, o aplicativo Jornada do Estudante, o aplicativo Benefícios Sociais CAIXA, e o portal Cidadão da CAIXA. Para movimentar a conta, é possível utilizar o App CAIXA Tem, caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa.
Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem. Caso o responsável não seja o pai ou a mãe, a autorização deve ser feita em uma agência da Caixa.
Qual é o impacto do programa Pé-de-Meia na educação?
O Programa Pé-de-Meia tem desempenhado um papel significativo na redução da evasão escolar, incentivando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola. Além de proporcionar apoio financeiro, o programa reforça a importância da educação como ferramenta de transformação social, especialmente para famílias de baixa renda.
Com a implementação de incentivos financeiros, o governo busca não apenas melhorar a frequência escolar, mas também aumentar a participação dos estudantes em avaliações nacionais, como o Enem, preparando-os melhor para o futuro acadêmico e profissional.
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