Falha em repatriação de refugiados pode unir oposição alemã

Regras da UE para o acolhimento de refugiados entre países do bloco raramente são aplicadas devidamente pelo governo alemão. Líder conservador aceitaria apoio da ultradireitista AfD para reforçar medidas anti-imigração.Em 2023 e 2024, as autoridades de imigração da Alemanha falharam em dezenas de milhares de casos onde estavam previstas transferências de requerentes de asilo para outros Estados-membros da União Europeia (UE), nos termos do assim chamado procedimento de Dublin, mesmo quando já havia concordância do país parceiro. Essas falhas ficaram evidentes nas estatísticas do Departamento Federal de Migração e Refugiados (Bamf) da Alemanha.

Um desses casos foi o do suspeito do ataque a faca em Aschaffenburg, que deveria ter sido extraditado para a Bulgária. A comunicação das decisões entre as autoridades responsáveis demorou tanto, que caducou o prazo aplicável às transferências, de seis meses a partir do dia da aceitação pelo país receptor, previsto no procedimento de Dublin.

Razões para o baixo índice de expatriações

O procedimento de Dublin é parte integrante do sistema comum europeu de asilo. Segundo uma das regras, o Estado em que o refugiado entra pela primeira vez no território da UE é geralmente o responsável por processar o pedido de asilo. Se ele viajar para outros países da UE e solicitar asilo apenas neles – o que ocorre muitas vezes na Alemanha – o país de ingresso deve aceitá-lo de volta, sob determinadas condições.

Em 2023, a Alemanha solicitou transferência para países da UE de um total de 74.622 migrantes, com a concordância das nações parceiras em 55.728 casos. Na realidade, porém, apenas 5.053 foram transferidos, menos de 10%.

O saldo foi ligeiramente melhor em 2024: em 74.583 casos onde a transferência foi solicitada pela Alemanha, os parceiros europeus concordaram em 44.431. Mesmo assim, somente em 5.827 casos a transferência realmente ocorreu.

Os motivos para o fracasso das expatriações muitas vezes cabem ao país terceiro. Alguns – incluindo a Itália – aceitam as devoluções, mas na prática estabelecem condições impossíveis para o retorno dos refugiados, barrando de fato a transferência.

Em outros casos, os tribunais nacionais impedem as transferências, por exemplo, em nações como Croácia ou Grécia, cujos juízes nesses veem riscos de os requerentes de asilo não terem acesso aos procedimentos legais, ou que as condições de acomodação não atendam os requisitos mínimos.

Oposicionista quer endurecer políticas migratórias

O líder oposicionista e candidato a chanceler federal Friedrich Merz, da conservadora União Democrata Cristã (CDU), defende um endurecimento significativo das regras alemãs de ingresso e de imigração. Seu grupo dentro do partido quer apresentar ao Bundestag (câmara baixa do parlamento) um plano de cinco pontos. Nele, o partido pede a “rejeição de todas as tentativas de entrada ilegal, sem exceção”. Quem não tenha documentos válidos não seria autorizado a entrar no país, devendo ser “consistentemente rejeitado na fronteira”.

Na situação atual, “é dever da Alemanha e, portanto, do governo federal, aplicar a lei nacional como prioridade, quando as regulamentações europeias não funcionam, conforme previsto nos tratados europeus para situações excepcionais de emergência”, reivindica Merz, ao reiterar o pedido por mais deportações dos requerentes de asilo com ordem para deixar o país. Ele enfatiza que falhas não devem ocorrer devido à falta da infraestrutura necessária para detê-los.

Sem descartar apoio da AfD

“Agora é realmente a hora de tomar decisões”, enfatizou Merz, o favorito nas pesquisas para vencer as eleições gerais de 23 de fevereiro. Ele reiterou sua posição de que aceitaria os votos da legenda ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) no Bundestag para aprovar seu plano de cinco pontos, mesmo que uma parcela da legenda seja considerada extremista de direita: “O que é certo nesta questão não se torna errado porque as pessoas erradas concordam” alega.

A ministra alemã do Exterior, Annalena Baerbock, do Partido Verde, criticou duramente as intenções de Merz, acusando-o de querer “construir uma cerca ao redor da Alemanha”. “Se começarmos com isso, a Europa será destruída”, advertiu.

rc/av (DPA, Reuters, AFP)