Mototáxi da Uber por R$ 1: Uber e 99 compram briga com a Prefeitura de SP

A cidade de São Paulo está no centro de uma batalha entre gigantes do transporte de aplicativo Uber e 99, e a Prefeitura. A disputa gira em torno do serviço de mototáxi das duas empresas e agora mais um capítulo dessa briga: Mototáxi da Uber por R$ 1. 

Mototáxi da Uber por R$ 1: Uber e 99 contra a Prefeitura de SP

Não é de hoje que as três partes se encontram em desacordo. Tudo começou quando a 99 iniciou o serviço de mototáxi na capital paulista, desagradando o prefeito Ricardo Nunes. 

Desde então uma batalha envolvendo multas de 1 milhão, liminares na justiça, blitzes com apreensões de motocicletas e agora corridas com valores abaixo de R$ 1 e até mesmo na casas dos centavos.

Buscando popularizar o serviço, atraindo novos usuários e com a consolidação da modalidade, Uber e 99 oferecem cupons e promoções para os usuários que optarem pelo de transporte de passageiros em motocicletas.

As duas plataformas, apesar do decreto municipal, se resguardam pela legislação federal. Esta determina que as prefeituras podem apenas regulamentar e fiscalizar a atividade e não podem proibir o mototáxi. 

O diretor de Comunicação da 99, Bruno Rossi, disse a Istoé Dinheiro que a legislação atual respalda a atividade da companhia nos 3,3 mil municípios em que a empresa opera.

Sobre as promoções, a 99 esclarece que a empresa oferece um valor mínimo aos motociclistas parceiros, mesmo em corridas com preços baixos. A própria empresa subsidia o valor para completar a tarifa mínima aos motociclistas. 

“No momento, a 99 tem apresentado a categoria 99Moto para novos usuários por meio de cupons disponibilizados no aplicativo, além de comunicação via app para motociclistas, que agora também podem realizar o transporte de passageiros”, diz a empresa, em nota.

A Uber não se manifestou oficialmente sobre os preços baixos, mas usuários relataram o recebimento de cupons de R$ 10 para as primeiras corridas. 

Posição da Prefeitura de São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes tem sido veemente contra a oferta de mototáxi da Uber e 99, classificando-o como “assassino” e “irresponsável”. 

A Prefeitura alega que o serviço não é seguro e que as empresas não possuem autorização para operar na cidade. A gestão municipal chegou a aplicar multa diária de R$ 1 milhão e tem recorrido à justiça como forma de coibir a prática. 

Uma das ações da Prefeitura foi a realização de blitzes para o recolhimento das motocicletas de parceiros flagrados com passageiros. 

O juiz Renato Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública, proibiu a apreensão. Em outra decisão, desta vez do juiz Pablo Polaro de Camargo, determinou a aplicação de multa de 5 mil reais à Prefeitura a cada nova apreensão ou multa contra o motociclistas.

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