ONU destaca que direito ao asilo é ‘universalmente reconhecido’ após medidas anti-imigração de Trump

A ONU lembrou nesta sexta-feira (24) que o direito ao asilo é “universalmente reconhecido”, após a decisão de Donald Trump de suspender todas as admissões de refugiados e encerrar seu programa de asilo.

“Todos os Estados têm o direito de exercer jurisdição em suas fronteiras internacionais [mas] devem fazê-lo de acordo com suas obrigações de direitos humanos”, disse a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani.

“O direito de buscar asilo é um direito humano universalmente reconhecido”, enfatizou ela.

A porta-voz fez os comentários depois que Trump declarou estado de emergência nacional na fronteira sul dos Estados Unidos no primeiro dia de seu segundo mandato.

O presidente prometeu expulsar “milhões e milhões” de migrantes.

A Casa Branca também suspendeu um programa de asilo para pessoas que fogem de regimes autoritários na América Central e do Sul, deixando milhares de pessoas presas no lado mexicano da fronteira.

Donald Trump também assinou uma ordem executiva para suspender todas as admissões de refugiados a partir de 27 de janeiro.

A decisão encerra “todas as viagens planejadas de refugiados para os Estados Unidos”, de acordo com um e-mail do Departamento de Estado, acessado pela AFP, para grupos que trabalham com recém-chegados.

“Pedimos a todos os Estados que garantam uma gestão de fronteiras humana e baseada nos direitos humanos, inclusive garantindo aos migrantes o direito a avaliações individualizadas de sua situação particular e proteção contra expulsões coletivas […] e contra prisões e detenções arbitrárias”, disse Shamdasani.

Ela disse que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos “pediu a todos os Estados que tornem os canais de migração seguros e legais mais facilmente acessíveis e mais numerosos”.

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