Mato Grosso: Números alarmantes de feminicídios e avanços na legislação

Os dados sobre feminicídios em Mato Grosso são preocupantes. Em 2024, o estado registrou 47 casos, um ligeiro aumento em relação ao ano anterior. As cidades de Cuiabá, Sinop e Várzea Grande lideram o ranking, com quatro casos cada.

Apesar dos números alarmantes, a luta contra a violência de gênero tem avançado com a aprovação de leis mais rigorosas e a implementação de políticas públicas.

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi um marco na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. No entanto, a gravidade do feminicídio exigiu legislação específica. A Lei do Feminicídio, que considera o crime como um tipo penal distinto, com penas mais severas, foi um importante avanço.

Em 2024, o “Pacote Antifeminicídio” elevou ainda mais as penas para os condenados por esse crime, tornando-as as mais altas do país. A iniciativa da senadora Margareth Buzetti busca coibir a violência de gênero e garantir justiça às vítimas.

Desafios e perspectivas

Apesar dos avanços legislativos, o combate ao feminicídio ainda enfrenta desafios significativos. A subnotificação é um problema grave, já que muitas mulheres têm medo de denunciar seus agressores. A cultura machista e patriarcal, profundamente enraizada na sociedade, também dificulta o enfrentamento da violência contra a mulher.

Para mudar esse cenário, é fundamental:

• Fortalecer as políticas públicas: É preciso investir em programas de prevenção e combate à violência contra a mulher, como casas abrigo, centros de referência e campanhas de conscientização.
• Incentivar a denúncia: É necessário criar um ambiente seguro para que as mulheres se sintam à vontade para denunciar os casos de violência.
• Punir os agressores: A aplicação rigorosa da lei e a punição dos agressores são essenciais para coibir a violência e proteger as mulheres.
• Mudar a cultura: É preciso promover a igualdade de gênero e combater os estereótipos de gênero que perpetuam a violência contra a mulher.

A prevenção é fundamental para reduzir os casos de feminicídio. É preciso investir em educação, conscientização e em programas que promovam a igualdade de gênero desde a infância. Além disso, é essencial oferecer apoio psicológico e jurídico às mulheres vítimas de violência.