MPF abre inquérito civil para apurar danos ambientais em assentamento no Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar danos ambientais atribuídos a um produtor rural do Projeto de Assentamento (PA) Tapurah/Itanhangá, no interior de Mato Grosso. A decisão foi formalizada pelo procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima, em portaria publicada no Diário do MPF na última quarta-feira (15).

O fazendeiro investigado, identificado como C.N.S., já responde a outras ações na Justiça Federal por práticas relacionadas a danos ambientais. Em um dos casos, durante a Operação Onda Verde, conduzida em 31 de maio de 2013, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou o produtor por impedir a regeneração da vegetação nativa em uma área de 28,89 hectares no assentamento. No local, foram instalados cochos, cercas elétricas para confinamento de gado, e constatada a presença de estrume bovino.

O inquérito civil, válido por um ano, busca definir medidas para reparar os danos ambientais constatados em 97 hectares da área, causados entre 2011 e 2012 no lote nº 666 do PA Tapurah/Itanhangá. Segundo a portaria do MPF, o objetivo é avançar na responsabilização e na restauração da vegetação nativa na região.

O PA Tapurah/Itanhangá foi criado em 1995 com capacidade para 1.149 famílias em um total de 115.035 hectares. O assentamento está localizado no município de Itanhangá, região norte de Mato Grosso.