Comunicado importante para donos de carros com mais de 10 anos

Início de ano é sinônimo de pagamento de impostos para os proprietários de veículos no Brasil. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, popularmente conhecido como IPVA, é um desses encargos. Contudo, diversos estados oferecem isenções ou reduções em casos específicos. Este artigo explora as regras para isenção do IPVA em cada unidade federativa do país.

A isenção de IPVA é uma política adotada por diversos estados para aliviar o peso financeiro sobre determinados proprietários. Essas isenções variam significativamente conforme o estado, dependendo da idade do veículo ou características como ser híbrido ou elétrico.

Quais são as regras de isenção por tempo de fabricação?

Os critérios para isenção de IPVA com base no tempo de fabricação do veículo variam amplamente entre os estados brasileiros. Em Tocantins, não há isenção para veículos com base na idade. Já em estados como Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima, veículos com 10 ou mais anos de fabricação são elegíveis para isenção total.

A maioria dos estados, no entanto, concede isenção a veículos com mais de 15 anos de fabricação. Essa regra é aplicada em unidades federativas como Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Em Mato Grosso, o prazo é um pouco maior, sendo necessário 18 anos de fabricação para isenção.

Como funcionam as isenções em Pernambuco e Minas Gerais?

Especificamente em Pernambuco, há uma política de redução de valores para veículos com 20 anos ou mais de fabricação, resultando em IPVA custando R$ 120 para automóveis e R$ 72 para motos. Já em Minas Gerais, a isenção é destinada aos veículos que possuem placas pretas, classificados como “veículo de valor histórico”. Isso demonstra uma valorização dos veículos considerados históricos ao invés de apenas antigos.

Isenção de IPVA em estados com prazos mais longos

Alguns estados adotaram prazos maiores para concessão de isenção. No Acre, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a isenção é aplicada para veículos com mais de 20 anos. Santa Catarina lidera com um prazo de 30 anos, o que reflete uma política mais conservadora em relação à concessão de isenções.

• Acre (AC): a partir de 20 anos
• Alagoas (AL): a partir de 20 anos
• Amapá (AP): a partir de 10 anos
• Amazonas (AM): a partir de 15 anos
• Bahia (BA): a partir de 15 anos
• Ceará (CE): a partir de 15 anos
• Distrito Federal (DF): a partir de 15 anos
• Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso do Sul (MS): a partir de 15 anos
• Mato Grosso (MT): a partir de 18 anos
• Minas Gerais (MG): veículo de valor histórico (placa preta)
• Pará (PA), Paraíba (PB), Piauí (PI): a partir de 15 anos
• Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS), São Paulo (SP): a partir de 20 anos
• Pernambuco (PE): redução nos valores a partir de 20 anos
• Rio Grande do Norte (RN): a partir de 10 anos
• Santa Catarina (SC): a partir de 30 anos
• Rondônia (RO), Sergipe (SE): a partir de 15 anos
• Roraima (RR): a partir de 10 anos
• Tocantins (TO): sem isenção por tempo de fabricação

Essas variações nas regras de isenção de IPVA evidenciam a diversidade de políticas adotadas para a gestão tributária sobre veículos no Brasil. Os proprietários devem se atentar às regras específicas de seus estados para se manterem informados e evitar surpresas financeiras ao longo do ano.

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