O enredo da ‘crise do Pix’

Na coluna Conexão Brasília desta quinta-feira (16), na Novabrasil FM, comento a “crise do Pix”, que culminou na revogação por parte do governo Lula de uma portaria da Receita Federal que promovia mudanças no monitoramento de movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas.

Explico o que realmente dizia a portaria que havia entrado em vigor em 1º de janeiro de 2025, e digo que não faria qualquer sentido cogitar taxação direta das transações via Pix. Por outro lado, surgiu o temor de que o Fisco, ao receber mais informações a partir da ampliação do monitoramento, pudesse tributar em algum momento do processo.

Certamente o vídeo com milhões e milhões de visualizações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) influenciou na decisão do governo de voltar atrás na medida. Em almoço com um político de esquerda nesta semana, ouvi a avaliação de que o governo cometeu uma série de trapalhadas nesse episódio e não levou em conta que o Brasil é “o país da informalidade”.

É fato que não se pode, em hipótese alguma, flertar com o incentivo à sonegação. E, nesse contexto, o governo, que precisa aumentar a arrecadação, não conseguiu esclarecer o que estava realmente visando com as mudanças, e perdeu a batalha das redes sociais, também impulsionada, em parte, por desinformações criminosas. 

Ao constatar a queda histórica nas transações do Pix nas horas anteriores à decisão, e temendo mais inflação neste início do ano diante da turbulência posta, o governo revogou a medida e abriu o flanco para que a oposição, claro, fizesse o seguinte questionamento: “Se era fake news, por que voltaram atrás?”.

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