Prazo para desassoreamento do rio Itajaí-Açu é prorrogado até 19 de janeiro sem aval do TCE

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil prorrogou o prazo para as obras de desassoreamento do Rio Itajaí-Açu, em Rio do Sul, estendendo os trabalhos por mais nove dias. Inicialmente, o prazo terminaria em 10 de janeiro, mas, com a revisão, a nova data limite foi fixada em 19 de janeiro.

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Conforme esclarecimento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), a prorrogação foi uma iniciativa da própria secretaria, sem autorização prévia do órgão. De acordo com o TCE/SC, houve a determinação de realização de uma audiência, sem a emissão de medida cautelar. Dessa forma, não há necessidade de autorização do Tribunal para a prorrogação do prazo das obras. Eventuais irregularidades relacionadas à prorrogação podem ser analisadas pelo órgão ao longo do processo.

Na última passagem pela região, o secretário, Fabiano de Souza, já havia comentado que buscava prorrogar os trabalhos, tendo em vista as interrupções.

Nós vamos procurar ainda uma pequena prorrogação, tendo em vista as interrupções da obra em dezembro, e prolongar o máximo que a gente conseguir para que a empresa consiga executar o máximo possível nesse primeiro momento. Mas, repito, todo o trecho faltante será objeto de uma licitação posterior

afirmou Souza.

Chuvas atrasaram o andamento do prazo da obra de desassoreamento

A interrupção de 57 dias por conta das chuvas e o nível elevado do rio favoreceram o ajuste no prazo das obras de desassoreamento. Com um orçamento de R$16 milhões, conforme levantamento da Defesa Civil, o projeto retirou 100 mil metros cúbicos de lama, areia e detritos. O volume equivale a quase 2 mil caminhões de material.

Ainda segundo a pasta, a dragagem percorreu cerca de 50% da extensão total de 8,2 quilômetros. O consórcio responsável pelo desassoreamento do Rio Itajaí-Açu, em Rio do Sul, composto pelas empresas DP Barros Pavimentação e Construção Ltda, empresa líder e F.F.L Sinalização e Serviços Ltda, já recebeu cerca de R$7 milhões pelo serviço realizado.

• Obras de desassoreamento do rio Itajaí-Açu têm prazo prorrogado em Rio do Sul

Os materiais removidos estão sendo descartados em áreas previamente definidas pela prefeitura de Rio do Sul e catalogadas pela Defesa Civil. Um dos principais pontos fica localizado no bairro Taboão. Parte do material de melhor qualidade a administração municipal reaproveitou. Para o Alto Vale, estão previstos investimentos aproximadamente de R$250 milhões a partir deste ano, com foco na continuidade da melhoria da infraestrutura e na mitigação de riscos relacionados a desastres naturais.

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