Brasil questiona Meta sobre mudança na moderação de conteúdo

País deu prazo de 72 horas para empresa explicar mudanças em seu programa de verificação de fatos e se nova regra impacta usuários brasileiros.O governo brasileiro deu um prazo de 72 horas para a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, explicar as mudanças em seu programa de verificação de fatos, segundo informou o procurador-geral da República, Jorge Messias, nesta sexta-feira (10/01).

A medida foi tomada depois que o diretor executivo da empresa, o americano Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa e redução das restrições a discussões sobre tópicos como imigração e identidade de gênero. Agora, a Meta adotará notas da comunidade de autoria dos próprios usuários, semelhantes às da plataforma X.

“Eu queria expressar uma enorme preocupação do governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta, que parece com uma biruta de aeroporto. O tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos”, disse Messias. Segundo ele, a notificação exige que a empresa “explique categoricamente às autoridades brasileiras” como será feita a proteção, por exemplo, de crianças e adolescentes que usarão a plataforma sem a ferramenta de moderação.

Ainda não está claro quais medidas o governo pode adotar caso a resposta da empresa não seja satisfatória.

Governo vê impacto na soberania nacional

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o governo vê com preocupação o anúncio. “Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa”, disse Costa.

“As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso acaba impactando no país, na nação, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional”, completou.

O Ministério Público Federal também cobrou explicações da Meta sobre como a medida vai impactar as operações no Brasil.

Um porta-voz da empresa afirmou na última terça-feira que, por enquanto, a Meta planeja mudanças apenas para o mercado americano. Contudo, ao anunciar as mudanças, Zuckerberg citou que “países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”.

Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva taxou as mudanças como “extremamente sérias” e anunciou que havia convocado uma reunião para discutir o assunto.

Redes sociais são prioridade

A regulamentação das redes sociais é uma das prioridades do governo federal para este ano. Segundo Rui Costa, o Planalto estuda definir uma posição sobre o tema para aproveitar projetos em tramitação no Congresso e estabelecer uma regra de moderação de conteúdo para as plataformas que operam no país.

O Supremo Tribunal Federal também julga como provedores de internet, plataformas digitais e sites devem ser responsabilizados por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários. O resultado pode trazer problemas às plataformas que falhem na moderação de conteúdo no país.

O assunto também repercutiu na União Europeia, que tem regras mais rigorosas para a operação de redes sociais. A Alemanha, por exemplo, prometeu manter o controle sobre plataformas como Facebook e Instagram.

gq/ra (Agência Brasil, Reuters, ots)