MEC lança programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do programa Ensino Médio Mais, regulamentado pela Portaria nº 653, que oferece suporte técnico e financeiro às escolas estaduais com turmas de Ensino Médio noturno. O objetivo é incentivar a criação de propostas pedagógicas que promovam a permanência dos alunos nas aulas noturnas. Em 2024, o investimento será de R$ 16,2 milhões, distribuído pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O programa está estruturado em duas faixas de financiamento:

• Faixa 1: Escolas com até 500 matrículas receberão R$ 5.294,63 cada.
• Faixa 2: Escolas com mais de 500 matrículas receberão R$ 7.941,55 cada.

Espera-se que cerca de 3 mil escolas sejam beneficiadas, impactando mais de 379 mil alunos do Ensino Médio noturno. O foco principal são escolas localizadas em áreas com baixos índices socioeconômicos.

“O financiamento deve ser utilizado exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o MEC.

Adesão ao Programa

A adesão ao programa é voluntária e pode ser feita através do PDDE. Para participar, as secretarias de educação e escolas elegíveis devem desenvolver propostas pedagógicas que visem aumentar a permanência dos alunos e promover trajetórias escolares bem-sucedidas. As propostas devem considerar:

• Ações que garantam o direito à aprendizagem
• Equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas
• Fortalecimento do regime de colaboração
• Aprimoramento curricular e pedagógico, atendendo aos perfis e necessidades dos estudantes do ensino noturno

O programa está alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente a meta de universalizar o atendimento escolar para jovens de 15 a 17 anos. O MEC também planeja realizar dois webinários para auxiliar na implementação da política.