Licença para conclusão de cursos acadêmicos é instituída para mães e pais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que estende os prazos para a conclusão de cursos de graduação, mestrado e doutorado para estudantes que se tornem pais por nascimento ou adoção. As instituições de ensino superior são agora obrigadas a garantir a continuidade do atendimento educacional e ajustar os prazos administrativos em pelo menos 180 dias. Em casos de parentalidade atípica, esse período pode ser ampliado. A medida beneficia tanto mães quanto pais.

“Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque muitas mulheres, ao chegarem a uma determinada fase da vida, precisam escolher entre continuar suas pesquisas acadêmicas ou cuidar dos filhos. É uma vitória para a ciência, a educação e as mulheres brasileiras,” afirmou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto na Câmara dos Deputados.

A prorrogação cobre a conclusão de disciplinas, trabalhos finais como monografias, teses e dissertações, além de adiar sessões de defesa e a entrega de versões finais ou publicações exigidas pelas instituições de ensino.