99 promete ressarcir motociclistas por apreensões da prefeitura de São Paulo

A 99 prometeu ressarcir motociclistas que tiveram seus veículos apreendidos em blitzes realizadas pela prefeitura de São Paulo desde que o serviço de mototáxi da empresa foi suspenso na capital paulista. A companhia classificou as apreensões como ilegais.

“Todos os motociclistas parceiros que já acionaram a plataforma sobre a questão estão sendo atendidos em caráter prioritário. Os passageiros envolvidos nas viagens também terão suas corridas ressarcidas. A 99 seguirá defendendo a legalidade da categoria e os direitos tanto da empresa quanto de seus usuários”, comunicou a empresa nesta sexta-feira, 17.

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Os motoristas poderão solicitar o ressarcimento no aplicativo da 99, que prometeu fazer os depósitos do valor das motos em até cinco dias úteis. Passageiros que estiveram em apreensões também terão direito ao ressarcimento pela corrida contratada.

Entenda o imbróglio

Em 2023, aplicativos de corrida, como a Uber e 99, iniciaram seus serviços de moto por aplicativo na capital paulista, que já existiam em outros locais, como na Região Metropolitana, desde 2020. No entanto, eles foram suspensos à época por meio de um decreto da prefeitura. Ela afirmava que precisava de “estudos mais aprofundados” para liberar.

A 99 retomou os serviços de viagens de motocicleta sem autorização da administração, e blitzes passaram a ser promovidas para apreender veículos em serviço. Em coletiva de imprensa na manhã de terça-feira, 14, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que havia uma “irresponsabilidade” da empresa.

“Eu já estive com eles, por várias reuniões, eu avisei que eles não tinham autorização. Nós constituímos um grupo de trabalho, participando com vários especialistas, a 99, a Uber, todos eles, foram apresentados estudos, de saúde, de segurança. Nós temos 1,3 milhão de motos na cidade e tivemos um aumento no número de mortos no trânsito, puxado por acidentes com motos. Então, não é possível que uma empresa queira, sem nenhuma autorização, achar que aqui ela vai fazer o que deseja”, disse o mandatário.

A 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu o serviço de mototáxi da 99 na capital paulista na quarta-feira, 15.