Secretaria de Fazenda emite comunicado importante para todos os motoristas

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) se aplica a todos os proprietários de veículos no Brasil e deve ser pago anualmente. O montante arrecadado varia conforme o estado e o valor venal do veículo. Em adição à sua finalidade básica de financiar serviços públicos, alguns estados oferecem descontos que variam significativamente.

Quais são os descontos disponíveis?

Vários estados brasileiros oferecem descontos no IPVA que podem chegar a 25%, dependendo das regras locais. Por exemplo, o pagamento antecipado é uma prática comum que pode resultar em descontos consideráveis. Veículos que têm características específicas, como baixa emissão de gases poluentes, às vezes também se qualificam para abatimentos no imposto.

Critérios para obter descontos no IPVA

Os critérios específicos para obter descontos no IPVA podem incluir fatores como o pagamento antecipado do imposto ou a adesão a programas de incentivo. Em algumas regiões, o proprietário precisa ter um histórico de bom comportamento no trânsito ou participar de programas de cidadania para ser elegível a esses abatimentos.

Exemplos de descontos no RS

No Rio Grande do Sul, o programa “Bom Motorista” oferece descontos de 5% a 15% para motoristas que não tenham infrações nos últimos três anos. Além disso, o programa “Bom Cidadão” bonifica cidadãos que participam da Nota Fiscal Gaúcha com descontos de até 5% no IPVA.

Como aproveitar os descontos vigentes?

Os proprietários devem se informar com a secretaria de fazenda de seu estado para verificar a elegibilidade aos descontos. Manter a regularidade tributária e estar livre de multas é vital para qualificar-se para essas reduções. Em Minas Gerais, por exemplo, pagamentos à vista podem garantir 3% de desconto, e a regularidade anterior oferece mais 3% através do programa “Bom Pagador”.

IPVA 2025: isenção para certos veículos

Cada estado tem suas próprias políticas de isenção de IPVA, as quais normalmente se aplicam a grupos específicos, como veículos adaptados para pessoas com deficiência, veículos antigos, entre outros. É importante verificar as regras locais para entender se o veículo está qualificado para isenção.

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