Aurora, José Boiteux e Rio do Oeste recebem consórcio ambiental CisAmavi

Os municípios de Aurora, José Boiteux e Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí, passaram a realizar o licenciamento ambiental municipalizado, por meio do consórcio CisAmavi. A resolução foi publicada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) no dia 31 de dezembro de 2024, dando autonomia para que os municípios conduzam processos de licenciamento ambiental localmente.

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Conforme Sandra Bezerra Loffi Petry, gerente de Meio Ambiente do CisAmavi, os processos devem acontecer de forma 100% digital, utilizando o sistema CisAmbiental, que faz parte da Amavi.

O empreendedor que precisa licenciar ambientalmente sua atividade dentro da lista da Consema 251, hoje, dentro desses três municípios, vai fazer via município. Qualquer dúvida pode ser resolvida pelo sistema CisAmbiental ou no site do CisAmavi

explicou Sandra.

Como funciona o licenciamento ambiental digital do consórcio ambiental CisAmavi

O CisAmbiental, sistema utilizado para o licenciamento ambiental nos municípios, analisa tecnicamente os processos e vistoria os projetos submetidos. O modelo utilizado deve ser semelhante ao de Trombudo Central, que adotou o sistema em 2024.

De acordo com Sandra, a nova configuração visa facilitar a vida dos empreendedores e consultores ambientais.

Com a municipalização, o empreendedor pode protocolar os documentos diretamente no CisAmbiental, de forma digital, e ainda tirar dúvidas no site ou nos órgãos ambientais municipais de Aurora, José Boiteux e Rio do Oeste

afirmou Sandra.

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Integração e sustentabilidade na gestão ambiental

A municipalização do licenciamento ambiental faz parte de uma estratégia para promover eficiência e desenvolvimento sustentável na região. Além disso, a iniciativa busca capacitar servidores municipais, integrar os municípios e fortalecer políticas ambientais locais.

Empreendimentos com potencial poluidor local, listados nas resoluções da Consema, podem ser licenciados diretamente nos municípios, garantindo dinamismo nos processos e preservação dos recursos naturais. Os interessados podem acessar o sistema CisAmbiental através do site cisamavi.sc.gov.br para mais informações e protocolos.

Ouça a reportagem completa abaixo: