Comissão de Direitos Humanos aprova Projeto para incentivar Monografias sobre Violência Contra a Mulher

Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei 2112/2022, que visa promover concursos de monografias sobre violência contra a mulher. O texto, proposto pela ex-senadora Maria do Carmo Alves, será agora analisado de forma terminativa pela Comissão de Educação (CE). A proposta busca incluir a promoção desses concursos na Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo), estabelecida pela Lei 14.232 de 2021.

A Pnainfo tem a missão de reunir, organizar e disponibilizar dados sobre a violência contra as mulheres no Brasil. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, explicou que o objetivo é estimular a produção de conhecimento com base em dados sistematizados pelo poder público. Thronicke ressaltou que a iniciativa promoverá a participação de universidades e outras instituições da sociedade civil na luta contra a violência.

Na reunião, presidida por Paulo Paim (PT-RS), Thronicke afirmou que a medida será um passo importante para a eliminação da violência contra as mulheres. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também expressou seu apoio ao projeto, destacando seu potencial para sensibilizar especialmente a juventude.

Com a aprovação do PL 2112/2022 pela CDH, a expectativa é que haja um aumento na produção acadêmica e no envolvimento das instituições sociais na causa da violência contra a mulher. A análise final pela Comissão de Educação será essencial para a implementação dessa medida.

Com a informação Agência Brasil.